Uma mulher foi denunciada pelo Ministério Público por feminicídio após causar a morte da própria filha, uma recém-nascida de 45 dias, em Ouroeste, na região de São José do Rio Preto (SP). Segundo a investigação, a mãe fez uso de cocaína e, em seguida, amamentou a criança, que morreu por intoxicação.
De acordo com o laudo necroscópico, a bebê apresentou dificuldade respiratória durante o banho e não resistiu, mesmo após tentativas de reanimação. Exames confirmaram a presença de benzoilecgonina, principal metabólito da cocaína, no sangue da criança, além de outra substância transmissível pelo leite materno.
Na denúncia, o MP sustenta que a mulher assumiu conscientemente o risco de provocar a morte da filha e apontou qualificadoras como meio insidioso, motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Para a promotoria, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica, ao priorizar o uso da droga em detrimento do dever de cuidado materno.
