A Justiça da Bahia decidiu nesta semana a favor da proteção da marca “Desejo de Menina”, uma das bandas mais emblemáticas do forró romântico. O juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos determinou que os réus envolvidos no uso indevido da identidade visual da banda cessem imediatamente qualquer associação ao nome original.

decisão, proferida no dia 29 de julho, impõe multa diária de R$ 2.000 (limitada a R$ 200 mil) caso os elementos gráficos semelhantes continuem sendo usados. A Justiça também ordenou a retirada de todos os fonogramas das plataformas de streaming que façam referência ao grupo sem autorização. O descumprimento dessa parte pode render multa de até R$ 100 mil.

Além disso, os réus deverão criar novas redes sociais desvinculadas da marca original e publicar nota pública esclarecendo a separação dos projetos. A medida tem como objetivo evitar confusão no público e garantir os direitos da formação original, com anos de estrada no cenário musical.

FONTE: 180GRAUS

 

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